Balanço da economia brasileira: um olhar sobre os anos de 2003 a 2016

Autores: Bruna Arimathea e Ingrid Luisa
Fotos: Ismael do Rosário

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A crise que se instaurou no país é resultado do fim de um ciclo econômico, e fazer o balanço do que se passou é imprescindível para reverter a situação e seguir novos rumos para o futuro do Brasil. Com esse propósito o GEMEP (Grupo de Estudos de Macro e Economia Política da FEAUSP), coordenado pelo professor Fernando Rugitsky, promoveu o seminário “Política Macroeconômica, Crescimento e Desigualdade”, que reuniu diversos economistas e cientistas sociais visando explorar as divergências encontradas e obter uma compreensão mais profunda a respeito do que houve com as desigualdades sociais e financeiras no período de 2003 a 2016.

Mesa 1: Desigualdade: estrutura social, mercado de trabalho e sistema tributário

Mesa 2: Política macroeconômica: do crescimento à crise

Mesa 3: Estrutura produtiva, conflito distributivo e sistema político

Mesa 4: Desenvolvimento nos governos da América Latina


Desigualdade: estrutura social, mercado de trabalho e sistema tributário

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Para debater essa questão complexa, a mesa que abriu o seminário abordou as diferenças entre as teorias econômicas e a prática, analisou dados sobre o mercado de trabalho e acumulação de riqueza e comentou os avanços e atrasos dos últimos governos.

Em termos de combate a desigualdade social no Brasil, ainda há muito a ser feito, mas, segundo a professora Martha Arretche (FFLCH-USP),nos últimos anos, o país teve avanços nas áreas econômica e social. Ela explicou que as teorias para o país previam uma estabilidade de desigualdade, não uma queda, e que as melhorias que ocorreram foram uma surpresa. Para ela, o “caso brasileiro” é um bom modelo a ser estudado, para aprimoramento das teorias e aplicação prática.

Os avanços brasileiros citados não surgiram espontaneamente. Para a redução da curva da desigualdade, políticas públicas foram implementadas. Essa trajetória começou com a Constituição de 1988, que, embora tenha mantido privilégios, acabou por reduzir contrastes. Mudanças significativas foram notadas desde o segundo governo FHC, já com uma queda do índice de Gini (instrumento que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo), e foram ainda mais intensas nos governos Lula, de acordo com Arretche.

A professora Esther Dweck (UFRJ) destacou que programas de transferência direta de renda, como o Bolsa Família, e gastos públicos com serviços gratuitos tiveram grande efeito redistributivo. O que vimos na última década e meia, de acordo com ela, foi uma redução da desigualdade de renda e alguma diminuição dos contrastes regionais e de serviços. Mas, alertou que se o desenvolvimento econômico não tiver como foco a redução da desigualdade, esse status nunca será mudado, pois o sistema por si só é um gerador dessa desproporção. A professora também afirmou que a política tributária acaba prejudicando medidas de redistribuição, e que uma mudança nesse sistema deve ser pensada.

O aumento da renda dos mais pobres, da escolaridade e do acesso a serviços de saúde como o SUS (Sistema Único de Saúde) nos últimos anos, foram destacados pela professora Arretche.  Ela citou o exemplo da mudança nas aposentadorias rurais de meio salário mínimo para um salário, medida adotada na atual constituinte. Segundo ela, esse sistema de pensões não contribuintes foi essencial para uma redistribuição de renda, pois o aumento exponencial de indivíduos cuja renda está associada ao salário mínimo contribuiu para seu aumento real, e também das remunerações no geral, visto que o mínimo é uma cota para os ganhos das demais categorias.

O mercado de trabalho brasileiro está em constante mudança, e um mapeamento disso é importante para a compreensão da situação social do Brasil contemporâneo. Inclusão de mulheres e negros, crescimento significativo dos salários e maior participação de serviços na renda final, nos últimos dez anos, são características destacadas pelo pesquisador Claudio Amitrano (IPEA). Melhora no grau de formalização do mercado e queda na taxa de desemprego também foram vistas, segundo dados do IPEA, e o pesquisador ressaltou a atuação sindical como barganha salarial positiva, gerando esse crescimento real do ordenado.

Com relação às reformas trabalhista e previdenciária, questionamento levantado pela plateia, na opinião dos palestrantes, elas são prejudiciais para a redistribuição. A professora Esther Dweck afirmou que elas vem para reduzir os ganhos distributivos, a trabalhista acabando com a capacidade de barganha dos trabalhadores e a previdenciária encerrando um efeito transferência importante na dinâmica econômica. Apesar dos relatores da reforma na previdência dizerem que ela objetiva combater privilégios, as medidas propostas atingem pontos centrais como poupança rural e exigência de 25 anos de contribuição, podendo reduzir o acesso à previdência para o trabalhador rural e para a população informal, prejudicando a redistribuição.

Os palestrantes fizeram questão de esclarecer que desigualdade econômica e desigualdade de renda não são conceitos equivalentes. A desigualdade econômica vai muito além da renda, e também abrange acesso a serviços e mercados. Segundo eles, a concentração de riquezas cresce mais que a redistribuição, e o Estado acaba por produzir incluídos e excluídos através de suas políticas. Trabalhar para um equilíbrio dessa balança é o que deve ser feito nos próximos anos.

Apresentação da Profa. Esther Dweck

Apresentação do Prof. Claudio Amitrano

Política macroeconômica: do crescimento à crise

A economia cresce em ciclos entre crises, segundo o professor Luiz Carlos Bresser-Pereira. Assim, o Brasil passa por períodos de industrialização e desindustrialização ao longo dos anos. Um violento retrocesso industrial aconteceu, principalmente, em dois momentos: depois dos anos 1990 e no governo Dilma. A “doença holandesa” – que é a relação entre a exportação de recursos naturais e o declínio do setor manufatureiro, na economia – seria a explicação principal e mais antiga para a parada enfrentada pelo Brasil nesses anos. Com o processo de industrialização que não se segue, justamente por conta da dependência do setor primário, a consequência é a falta de desenvolvimento adequado nos dias de hoje.

Resultando disso, por volta de 2014 a situação financeira do Brasil fica insustentável, por conta dessa estagnação pela falta de movimento industrial. A taxa de juros das empresas cai ao mesmo tempo em que indústrias sem lucro se endividam. Isso gera uma perda de confiança das elites no governo Dilma, que param de investir internamente, agravando a situação crítica da economia no país.

Segundo o cientista político André Singer, no período que chamou de “ensaio desenvolvimentista”, de agosto de 2011 a abril de 2012, houve forte redução dos juros a padrões próximos ao internacional, o que foi muito significativo considerando que o Brasil é o país com maiores taxas de juros do mundo. Dessa forma, observou-se um grande programa de industrialização, ou reindustrialização do país, visando sustentar o crescimento em uma tentativa de retomada da economia pós-crise.

Singer aponta como principal problema o plano de infraestrutura, que diz que não foi efetivamente executado. Como exemplo, cita o caso da redução do custo da energia elétrica, ideia que nasce na FIESP, oriunda da indústria, para reduzir o valor para a população, mas também para a indústria. O projeto foi apoiado pelo governo Dilma, que o colocou em vigor, buscando o apoio da classe industrial.

O professor ainda comparou os governos Dilma e Lula quanto a sua abordagem popular. O ‘Lulismo’ sabia da necessidade de atender as classes menos favorecidas sem deixar de atender os empresários, portanto atuava de forma a arbitrar os dois setores. Segundo ele, a mudança crucial foi que Dilma tomou partido em favor de um dos lados ao criticar as elevadas taxas de juros dos bancos, o que fez com que perdesse também o apoio do setor financeiro, que hoje dirige politicamente o capital circulante do país.

Estrutura produtiva, conflito distributivo e sistema político

De acordo com o professor Marcos Nobre (Unicamp), de 1994 a 2013, o sistema partidário brasileiro estava voltado para negociações ilícitas de apoio parlamentar. Governar atendendo homogeneamente a todos os interesses era o principal objetivo. Essa máquina partidária teve fim em junho de 2013, quando o sistema político não se reafirmou e foi transferido para o judiciário, um poder sem aptidão para propor as reformas necessárias. O Estado acabou refém do sistema político, gerando insatisfação social e deslegitimando qualquer intervenção estatal.

Sobre a eleição de 2018, Marcos Nobre comenta que, se os partidos continuarem com monopólios de representação, não haverá mudanças, mas reforça que essa é a via institucional a ser feita

O Brasil sofre a maior crise desde a redemocratização. Para o professor Adalmir Marquetti (PUC\RS), a vitória do PT em 2002 representou a falha dos governos anteriores e a união de classes para o novo. O professor explicou que nos governos Lula foi possível utilizar a capacidade instalada do país, aumentar o poder de compra dos salários e manter os ganhos financeiros. Já no período Dilma, a crise que atingiu o país (resquício da crise de 2008) desacelerou o crescimento. Para tentar combater, reduziu-se custos e juros e elevou-se a taxa de câmbio, mas a crise fiscal foi séria, gerando inflação de 11%. Tendo perdido a base financeira e social de seu governo, o impeachment ocorreu.

Marquetti ainda destacou que o governo Temer busca apoio do mercado financeiro para se consolidar. Aproveitando a crise para fazer reformas mais rapidamente, essas políticas representariam a volta do neoliberalismo ao país, segundo ele, o responsável pela crise de 2008.

No Brasil, a indústria perde dinamismo e protagonismo. De 2003 a 2013, foram gerados 3 milhões de empregos no país através da cadeia industrial, e esse número caiu para 1 milhão entre 2013 a 2015. As importações foram trocadas por investimentos, e isso vem sendo sentido na economia, como prova a perda de espaço do país entre os emergentes industriais da América Latina. O professor Fernando Sarti (Unicamp), explicou que houve uma mudança estrutural nesse setor com o avanço da China, que por oferecer baixa remuneração aos trabalhadores, concorre com preços mais atrativos, processo que chamou de “chinalização”. Ele ainda destacou que a tecnologia segue restrita a grandes corporações.

Quanto ao social desenvolvimentismo, um ponto levantado pelo público, o professor Marcos Nobre acredita que não se encaixe nas políticas do atual governo, já que se trata de um processo lento, e não algo imediato como a atual gestão deseja. Fernando Sarti destacou que uma das melhores formas de adotar essa política é através do investimento em infraestrutura, algo que movimenta diversos setores da economia e pode gerar muitos empregos. No Brasil, apenas 2% do PIB é destinado para essa área, enquanto a média mundial está em 3,5% e países como China investem 10%.

O problema é bem maior do que as crises, visto que soluções não estão claras no futuro. Os palestrantes afirmaram que fatores como endividamento privado, desnacionalização da base produtiva e divergências políticas se somam no panorama de dúvidas que é o ano de 2018.

Apresentação do Prof. Fernando Sarti

Apresentação do Prof. Adalmir Marquetti

Desenvolvimento nos governos da América Latina

 “O Brasil é um país muito grande que tenta buscar explicações em si próprio” explica o professor Carlos Medeiros, justificando a desvinculação brasileira do restante da América Latina em se tratando do seu desenvolvimento, muitas vezes desconsiderando a sua própria localização no continente.

De acordo com o professor, estamos passando por uma mudança no regime de crescimento e de estratégias, mas isso não se caracteriza como um processo isolado, e sim como um conjunto de coisas que acontece no contexto Sul Americano. Para ele, as modificações nesse cenário se iniciam com a ascensão de governos de centro esquerda, começando em 1998 com Hugo Chávez, passando pelo governo Lula em 2002 e o governo Kirchner na Argentina em 2003, por exemplo. 

A elevação dos preços das commodities no início dos anos 2000 – período em que houve uma alta nos preços das exportações de produtos de origem primária – geraram circunstâncias econômicas que viabilizaram ações voltadas para investimentos sociais, como saúde e educação, e redução da desigualdade frente a um período de fracasso das ideias neoliberais ocorrida nos anos anteriores, explicou o professor.

Porém, com a crise mundial aprofundada depois de 2012, o ciclo de commodities e o grande lucro de exportação de matérias primas tiveram seu mercado reduzido, afetando não só o Brasil, mas outros países da América Latina, que compartilhavam o tipo de exportação e o tipo de governo em andamento. Essa baixa corroborou com enfraquecimento dos regimes de centro-esquerda em um momento de dificuldades de manter a economia estável, e resultou na troca da maioria dos governos latino-americanos.

Data do Conteúdo: 
sexta-feira, 15 Setembro, 2017

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