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Teoria da Contabilidade


Disciplina: EAC5720-8

Área de Concentração: 12136

Número de Créditos: 8

Carga do curso:

Teórico
(Por semana)
Prática
(Por semana)
Estudos
(Por semana)
DuraçãoTotal
41315120
Objetivos:

Justificativa:

Conteúdo:
Ao longo do semestre letivo serão abordados 8 temas básicos, dentro dos quais se farão as discussões conceituais propostas. Tais temas são:


Conteúdo

1º TEMA: Características, utilidade e objetivo da contabilidade
Contabilidade
- Qual o objetivo da contabilidade? A contabilidade pode pretender ser a representação de uma realidade econômica?
- Existe escolha contábil ou o caminho é unívoco?
- Qual o conceito de “financial reporting” na nova ordem contábil?
- Para quem serve a informação contábil? A contabilidade serve para quais tipos de usuários, internos e/ou externos?
- Qual a relação entre “o produto” da contabilidade (a informação contábil em si) e o conceito de ESG – Environmental, Social & Governance?
- Qual a relação entre o tipo de usuário e as escolhas contábeis?
Contabilidade e Economia
- Onde a informação afeta a economia?
- Os mercados são “imperfeitos”...e a informação, é perfeita?
- Se não for perfeita, quais as conseqüências?
- Existem conflitos e assimetrias nas relações econômicas?
- Quais as motivações e incentivos de quem “contabiliza”?
- A contabilidade pode ajudar em que?
- A contabilidade afeta, é afetada, ou ambos, nesse cenário?
Contabilidade e Sociedade
- A contabilidade é fruto da natureza ou da ação humana?
- Quais as razões que levam o ser humano a necessitar de informação contábil?
- Como a necessidade de informação contábil afeta a organização social?
- Como os efeitos da contabilidade afetam o comportamento humano?
- Como o interesse individual ou de um grupo específico afeta as escolhas contábeis?
- As escolhas contábeis se baseiam, fundamentalmente, em aspectos técnicos ou comportamentais?
Afinal, o que é Contabilidade?
- Contabilidade é somente prática?
- Contabilidade é uma organização social?
- Quais os limites da contabilidade como área de conhecimento?
- À luz da multiplicidade de aspectos que permeiam a contabilidade, qual deve ser o papel da academia no mundo contábil?

2º TEMA: O que é Teoria da Contabilidade?
Definições de Teoria
- O que é uma teoria?
- O que é uma teoria contábil?
- Para que serve, ou deveria servir, uma teoria contábil?
O dilema positivo/normativo
- Qual a principal diferença de uma teoria explicativa/descritiva (positiva) e uma teoria normativa?
- Qual a relação e diferenças entre positivismo e teoria positiva?
- Quais são os principais objetivos das teorias contábeis explicativas/descritivas (positivas)?
- Quais são os principais objetivos das teorias contábeis normativas?
- Qual a relação entre esses tipos de teoria? Qual delas é a priori dos fatos e qual é a posteriori?
A pesquisa contábil
- Como tem evoluido o conhecimento contábil à luz do desenvolvimento econômico da humanidade? Mais com base nas teorias positivas? Ou mais com base nas normativas?
- A pesquisa contábil deve ser somente, ou substancialmente, positiva?
- A pesquisa contábil deve ser somente, ou substancialmente, normativa?
- Há como se unir os aspectos positivos e normativos?
- Como podem as teorias positivas auxiliarem na geração de novas teorias normativas? Pode-se almejar gerar um círculo virtuoso positivo/normativo?
- A academia contábil deve somente se ater a gerar descrições e/ou explicações dos efeitos da contabilidade no mundo? Ou
- A academia contábil deve também auxiliar na indicação dos caminhos de como a contabilidade deve ser feita?
- Há como eliminar julgamento de valores (subjetivismo) nas teorias normativas? E nas positivas?
- Há como se gerar teorias (positivas e normativas) que sirvam para a melhoria da prática?
Teoria da Contabilidade
- Considerando que a contabilidade possui aspectos técnicos, impactos econômicos e influência na organização social, é possível uma ampla teoria geral da contabilidade?
- Quais são as condições para uma teoria geral da contabilidade?
- Podem existir diversas teorias da contabilidade, cada uma voltada a aspectos diferentes?
- Explicacões dos comportamentos das variáveis econômicas se baseiam em Teorias?
- A Contabilidade Financeira possui uma Teoria independente de uma eventual Teoria Geral?
Teoria da Contabilidade Financeira
- Foco exclusivo da disciplina
- Qual o seu principal objetivo?
- Temos os FUNDAMENTOS de que precisamos?
- Que contribuição a Economia pode dar, num primeiro momento, para aprofundar o conhecimento sobre os FUNDAMENTOS contábeis?

3º TEMA: Teoria da Contabilidade Financeira e Estruturas Conceituais
Estruturas Conceituais e Teoria da Contabilidade
- Estrutura Conceitual é sinônimo de Teoria da Contabilidade?
- Se sim, por que existem diferentes Estruturas Conceituais?
- Se não, qual a relação entre as Estruturas Conceituais e Teoria da Contabilidade?
Estruturas Conceituais
- Há consenso entre os organismos normatizadores, e entre os pesquisadores, sobre a Estrutura Conceitual da Contabilidade (“Framework”)?
- Há indícios de haver uma única Estrutura dentro de nosso campo de conhecimento, ou os indícios são de haver mais de uma? Ou cada Estrutura é um recorte de uma Teoria ampla?
Princípios Contábeis
- Quais são os FUNDAMENTOS dos “Princípios Contábeis” segundo pesquisadores como Iudícibus e Hendriksen?
- O que embasa tais “Princípios”?
- Para que “Princípios” possam existir, o que deve existir ANTES, na visão dos mesmos?
- Qual a relação entre a premissa subjacente, “características qualititivas da informação contábil”, como definidos pelo IASB e os princípios contábeis como definidos pelos autores acima citados?
Qual a relevância das chamadas “características qualitativas da informação contábil”? A discussão “Principles Based” x “Rules Based” Accounting Standards.
- Code Law versus Common Law
- Qual a diferença entre as premissas nas quais se baseiam as normas contábeis e os princípios contábeis?
- Normas baseadas em regras não possuem princípios?
- Este debate tem mérito?
Por que, mesmo sob o mesmo conjunto de princípios e normas, a aplicação das normas pode ser diferente?

4º TEMA: O Ativo e sua mensuração
Conceito de Ativo
- O que é (mesmo) ATIVO?
- Qual a relação entre a definição legal atualmente existente e a anterior à Lei 11.638?
- Quais seriam as características que dão o contorno de uma definição de ATIVO?
- Quais as principais definições existentes?
- Qual a definição DESTA CLASSE?
Mensuração de Ativos
- Quais são os principais critérios de mensuração de ativos?
- Qual a relação que cada critério possui com o conceito de ativo?
- Qual a razão da existência de tantos critérios de mensuração? Um só não bastaria?
- Qual a utilidade de cada um dos critérios de mensuração?
- Fair value: o que é? Ele possui conteúdo informacional maior do que o custo histórico?
- Valor presente é critério de mensuração? Qual a sua utilidade?
- Fair value e valor presente são sinônimos?

5º TEMA: Passivo, Patrimônio Líquido e Conservadorismo
Passivo
- O que é PASSIVO?
- Passivo e necessariamente uma obrigação INCONDICIONAL?
- Se um passivo deve ser LÍQUIDO E CERTO, então CONTINGÊNCIAS não são passivos?
Patrimônio Líquido
- O que é PATRIMÔNIO LÍQUIDO?
- De fato, Patrimônio Líquido SEQUER EXISTE?
- Justifique qualquer resposta SIM ou NÃO. Quais seriam as características que dão o contorno das definições de um e outro?
- Quais as principais definições existentes?
- Qual a relação entre os conceitos de manutenção de capital (físico vs financeiro) e o patrimônio líquido?
Passivo versus Patrimônio Líquido
- O Patrimônio Líquido pode ser visto como um passivo em relação aos sócios (a influência da “subordinação”)?
- E os títulos patrimoniais que se parecem com dívidas? E os títulos de dívidas que se parecem com patrimônio?
Conservadorismo
- Qual a diferença entre conservadorismo e prudência?
- Se accounting follows economics, é relevante ao usuário que a contabilidade seja conservadora, ou seja, más notícias (passivos e despesas) mais rapidamente reconhecidas do que boas notícias (ativos e receitas)?
- Acionistas e credores querem as mesmas coisas?
- Qual a visão de Stanford sobre relevância e conservadorismo?
- Qual a crítica de Wharton à visão centrada no mercado de capitais dada por Stanford?
- Como entender então a ocorrência de conservadorismo? Conservadorismo: perfil psicológico ou racionalidade econômica (behavioral accounting)?

6º TEMA: Receitas, Despesas, Ganhos, Perdas e Lucro
Contas de Resultado
- O que é RECEITA?
- O que é DESPESA?
- O que é GANHO?
- O que é PERDA?
- Seriam tais expressões equivalentes entre si, duas a duas (seriam RECEITAS sinônimo de GANHOS, e DESPESAS sinônimo de PERDAS?)
- Quais seriam as características que dão o contorno de uma definição de cada expressão dessas?
- Quais as principais definições existentes?
- Qual a relação entre os conceitos acima e os conceitos de ativo, passivo e patrimônio líquido?
Lucro
- O que é lucro?
- O que é lucro contábil?
- O que é lucro econômico?
- Há conciliação entre o lucro econômico e o contábil?
- E resultado abrangente, existe? Temos os fundamentos para reconhecer outros resultados abrangentes?
- Qual a relação entre o resultado abrangente e o resultado econômico?
- Por que a contabilidade não registra o lucro econômico? O problema dos intangíveis não contabilizados e dos diferentes critérios de mensuração de ativo.

Avaliation methods:
A nota final será dada pela média ponderada das seguintes avaliações:
peso: 40% - qualidade da exposição do próprio tema
peso: 10% - qualidade das participaçõ

Notas:

Bibliografia:
1º TEMA: Características, utilidade e objetivo da contabilidade

CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. “PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R2)”. Brasília: CPC, 2014.
Flores, E., Weffort, E. Silva, A. Carvalho...
FIELDS, Thomas D., LYS, Thomas Z., VINCENT, Linda. Empirical research on accounting choice. Journal of Accounting and Economics, 31, 2001 (Tópicos 1 a 3 são mandatórios, tópico 4 é desejável como ilustração das motivações das escolhas contábeis)
IASB – International Accounting Standards Board. “The Conceptual Framework for Financial Reporting”. Londres: IASB (edição 1 Janeiro 2013). GOB
JENSEN, Michael C., MECKLING, William H. Teoria da Firma: Comportamento dos Administradores, Custos de Agência e Estruturas de Propriedade. Revista de Administração de Empresa – RAE, V.48, N.2, Abril-Junho 2008. (Nota 1: concentrar-se no tópico 1 do artigo, ainda que a leitura do artigo completo seja encorajada. Nota 2: a versão original, em língua inglesa, pode ser obtida em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=94043)
LOPES, Alexsandro Broedel, e MARTINS, Eliseu: “Teoria da Contabilidade – Uma Nova Abordagem”. São Paulo: Atlas, 2005. (Nota: concentrar-se nos Capítulos 2 e 3 do livro, páginas 28 a 63)
STIGLITZ, Joseph E., WALSH, Carl E. Introdução à Microeconomia. 3.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003. (Capítulo 14, “Informação Imperfeita nos Mercados de Produtos”)
VARIAN, Hal R. Microeconomia: princípios básicos. 9.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012 (Capítulo 37, “Informação Assimétrica”)
Weber, M. (2006), Capitalism, Bureaucracy and Religion, Routledge, London.

2º TEMA: O que é Teoria da Contabilidade?

BARTH, M. E. et al. The relevance of the value relevance literature for financial accounting standard setting: another view. Journal of Accounting and Economics, v. 31, n. 1–3, p. 77-104, 2001.
DIAS FILHO, J. M. Novos desenvolvimentos teóricos em contabilidade. Revista Contabilidade - UFBA, v. 2, n. 2, p. 2-3, 2008.
DUINDAM, S.; VERSTEGEN, B. Theory for Accounting or Accounting Theory: An Essay on the Interaction between Economics and Accounting. European Journal of Law and Economics, v. 10, p. 125-138, 2000.
FARIAS, M. R. S.; FARIAS, K. T. R. O papel epistemológico da teoria e sua importância para o avanço da pesquisa científica em contabilidade. In: 10, 2010. São Paulo. Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. Anais.
FREZATTI, F. et al. Desenvolvimento da pesquisa em Contabilidade Gerencial: as restrições da abordagem monoparadigmática de Zimmerman Revista Contabilidade & Finanças, v. 20, n. 49, p. 6-24, 2009.
GIOIA, D. A.; PITRE, E. Multiparadigm perspectives on theory building. The Academy of Management Review, v. 15, n. 4, p. 584-602, 1990.
GLAUTIER, M. W. E.; UNDERDOWN, B. Accounting theory and practice. 7th ed. Harlow: Prentice Hall, 2001.
HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da contabilidade. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
HOLTHAUSEN, R. W.; WATTS, R. L. The relevance of the value relevance literature for financial accounting standard setting. Journal of Accounting & Economics, n. 31, p. 3-75, 2001.
IUDÍCIBUS, S. Teoria da contabilidade: evolução e tendências. Revista ANEFAC, n. 157, p. 36-44, 2012.
IUDÍCIBUS, S. et al. Uma reflexão sobre a contabilidade: caminhando por trilhas da “teoria tradicional e teoria crítica”. BASE - Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, v. 8, n. 4, p. 274-285, 2011.
KABIR, M. H. Positive accounting theory and science. Journal of CENTRUM Cathedra, Vol. 3, No. 2, September 2010, 2011.
KAPLAN, R. S. The role for empirical research in management accounting. Accounting Organizations and Society, v. 11, n. 4/5, p. 429-452, 1986.
LOPES, A. B. et al. Sobre a Necessidade de se Estudar Contabilidade e (e não ou) Finanças. Revista Contabilidade & Finanças, v. 19, n. 47, p. 1-5, 2008.
MANICAS, P. Accounting as a human science. Accounting, Organizations and Society, v. 18, n. 2-3, p. 147-161, April 1993.
MARTINS, E. Normativismo e/ou Positivismo em Contabilidade: Qual o Futuro? Revista Contabilidade & Finanças, n. 39, p. 3-6, 2005.
MARTINS, Eric Aversari. Pesquisa contábil brasileira: uma análise filosófica. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis). Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo (no prelo)
MOST, K. S. Accounting Theory. Columbus: Grid, 1977.
NASCIMENTO, A. R. D. et al. Pesquisa acadêmica em contabilidade gerencial no Brasil: análise e reflexões sobre teorias, metodologias e paradigmas. Revista de Administração Contemporânea, v. 14, n. 6, p. 1113-1133, 2010.
WATTS, R. L.; ZIMMERMAN, J. L. Positive accounting theory. Upper Saddle River: Prentice Hall, 1986.
WATTS, R. L.; ZIMMERMAN, J. L. Positive accounting theory: a ten year perspective. The Accounting Review, v. 65, n. 1, p. 131-156, January 1990.
WATTS, R. L.; ZIMMERMAN, J. L. The demand for and supply fo accounting theories: the market for excuses. The Accounting Review, v. LIV, n. 2, p. 273 - 305, 1979.
WOLK, H. I. et al. Accounting theory: conceptual issues in a political and economic environment. 7th ed. Los Angeles: Sage, 2008.

3º TEMA: Teoria da Contabilidade Financeira e Estruturas Conceituais

CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. “PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1)”. Brasília: CPC, 2011.
ELIFOGLU, Hilmi, e FITZSIMONS, Adrian P. - “SEC Issues Study on the Adoption of a Principles-Based Accounting System”. In: Bank Accounting and Finance, Volume 17, Number 1, December 2003, pg. 34.
HENDRIKSEN, Eldon S. E VAN BREDA, Michael F. “Teoria da Contabilidade”. São Paulo: Atlas, 1999. Tradução da 5ª edição americana, por Antonio Zoratto Sanvicente. Capítulos 4, 5, 6, 7 e 8.
IASB – International Accounting Standards Board. “The Conceptual Framework for Financial Reporting”. Londres: IASB (edição 1 Janeiro 2013).
IUDÍCIBUS, Sérgio de. “Teoria da Contabilidade”. São Paulo: Atlas, 2000, 6ª edição, Capítulos 3 a 5.
KVALL, Erlend; NOBES, Christopher. International differences in IFRS policy choice: a research note. Accounting and Business Research, Vol 40, No 2, 2010
LOPES, Alexsandro Broedel. “A Informação Contábil e o Mercado de Capitais”. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. (capítulos 1 a 6).
LOPES, Alexsandro Broedel, e MARTINS, Eliseu: “Teoria da Contabilidade – Uma Nova Abordagem”. São Paulo: Atlas, 2005. (Nota: concentrar-se no Capítulo 8 do livro recomendado, “A Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade nos EUA e no Brasil – pg.107 e seguintes e capítulos 1 a 6).
LOPES, Alexsandro Broedel, e IUDÍCIBUS, Sérgio de. “Teoria Avançada da Contabilidade”. São Paulo: Atlas, 2004 (capítulos 1 e 4).
LOURENÇO, I., SARQUIS, R., BRANCO, M. PAIS, C. 2015. Extending the Classification of European Countries by their IFRS Practices: A Research Note. Accounting in Europe, Vol. 12. No 2.
MATTESSICH, Richard. “Methodological Preconditions and Problems of a General Theory of Accounting”. In: Accounting Review, julho de 1972 (nota: apresentar em destaque no seminário as críticas do Professor Mattessich sobre terminologia e conceitos em contabilidade, tratados em “enfoque moderno e enfoque tradicional”).
MOST, Kenneth. “Accounting Theory”. Ohio: 1977, Grid, Inc. Capítulos 1 a 4, e 6 (nota: apresentar em destaque no seminário a evolução da “curva do conhecimento contábil” e “os princípios do Comitê May”, dos Estados Unidos, após a crise de 1929).
NOBES, Christopher. The Continued Survival of international differences under IFRS. Accounting and Business Research, Vol. 43, Nº 2, 2013. http://dx.doi.org/10.1080/00014788.2013.770644
NOBES, Christopher. IFRS Practices and the Persistence of Accounting System Classification. ABACUS, Vol. 47, Nº 3, 2011.
NOBES, Christopher. “Towards a General Model of the Reasons for International Differences in Financial Reporting”. In: ABACUS, Vol. 34, Nº 2, 1998.
PACTER, P., 2012. Stop and smell the roses. Australian accounting review, 22 (3), 246–247.
SCOTT, W. R. Financial Accounting Theory – 6Th Edition, Pearson, Canada. (Capítulos 1 e 3).

4º TEMA: O Ativo e sua mensuração
WATTS, e ZIMMERMANN. “Positive Accounting Theory”. 1986. (Capítulo 1).
WEFFORT, Elionor J. “Impacto do sistema educacional, sistema legal e mercado na harmonização das normas contábeis brasileiras em relação às normas internacionais”. Tese de Doutoramento, EAC FEA USP, 2003.

4º TEMA: O Ativo e sua mensuração
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. “Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis”. Brasília: CPC, 2008. Atualizar
DISCUSSION PAPER. Framework
HENDRIKSEN, Eldon S e VAN BREDA, Michael F. Obra citada, capítulos 14, 15, 16, 17, e 18.
IASB. Fair Value Measurement. IFRS Foundation, Londres, 2011—particularmente as bases para conclusão (versão traduzida ao português disponível no ‘red book’ das IFRS editado pelo Ibracon, versão 2012) Atualizar
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Obra citada, capítulos 7, 11, 12 e 13.
MARTINS, Eliseu. “Contribuição à Avaliação do Ativo Intangível”. Tese de Doutoramento, EAC FEA USP, 1973.

5º TEMA: Passivo, Patrimônio Líquido e Conservadorismo
BALL, Ray. Infrastructure requirements for an economically efficient system of public financial reporting and disclosure. In: LITAN, Robert E.; HERRING, Richard. Brooking-Wharton papers on financial services, 2001. Massachusetts: Brookings
BALL, Ray; ROBIN, Ashok; SADKA, Gil. Is accounting conservatism due to debt or share markets? A test of “contracting” versus “value relevance” theories of accounting. University of Chicago, Working Paper (http://faculty.chicagobooth.edu/ray.ball/research/Papers/Is%20Conservatism%20Due%20to%20Debt%20or%20Equity%20Markets%202005-02-27.pdf)
BARTH, Mary E.; BEAVER, William H.; LANDSMAN, Wayne. The relevance of value relevance literature for finacial accounting standard setting: another view. Journal of Accounting and Economics, 31, 2001, p.77-104
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. “Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis”. Brasília: CPC, 2008. Atualizar;
Discussion Paper – Framework.
HENDRIKSEN, Eldon S. E VAN BREDA, Michael F. Obra citada, capítulos 19, 20, 22 e 23.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Obra citada, capítulos 8 e 10.
LAFOND, Ryan; WATTS, Ross L. The information Role of Conservatism. The Accounting Review, v.83, n.2, 2008, p.447-478

6º TEMA: Receitas, Despesas, Ganhos, Perdas e Lucro
BROMWICH, Michael; MACVE, Richard; SUNDER, Shyam. Hicksian Income in the Conceptual Framework. Abacus, Vol 46, No 3, 2010.
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. “Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis”. Brasília: CPC, 2008. Atualizar.
HENDRIKSEN, Eldon S. E VAN BREDA, Michael F. Obra citada, capítulos 10 e 11.
IASB. Revenue from Contracts with Customers (Basis for Conclusions + Illustrative Examples), 2015 – Concentrar-se na discussão dos aspectos conceituais. (Itens BC2 a BC180).
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Obra citada, capítulo 9 (nota: enfatizar no seminário a diferenciação entre os conceitos “all inclusive x current operational” da demonstração de resultados, discutindo “itens extraordinários, ajustes de anos anteriores, republicação”).
SOLOMONS, David. “Economic and Accounting Concepts of Income”. In The Accounting Review, outubro de 1966, pgs. 681-698 (nota: apresentar no seminário a conciliação proposta por Solomons sobre lucro econômico e lucro contábil).
REES, Lynn L., SHANE, Philip B. Academic Research and Standard-setting: The Case of Other Comprehensive Income. Accounting Horizons, Vol 26, No 4, 2012