Disciplinas

Governança Ambiental


Disciplina: EAD5978-1

Área de Concentração: 12139

Número de Créditos: 4

Carga do curso:

Teórico
(Por semana)
Prática
(Por semana)
Estudos
(Por semana)
DuraçãoTotal
848360
Objetivos:
OBJETIVOS:
Introdução: A governança ambiental é o meio pelo qual a sociedade determina prioridades e se mobiliza para atingir metas relacionadas à gestão dos recursos naturais. Esta governança inclui as regras, tanto formais como informais, que determinam os processos de tomada de decisão relativos às politicas públicas na área ambiental. Um pré-requisito, para assegurar a governança ambiental apropriada, é desenvolver uma sólida base de conhecimento em questões ambientais com foco nas questões de mudança climática e suas causas.

Objetivos: Visando contribuir para o desenvolvimento de uma base de conhecimento relativa à governança ambiental esta disciplina tem por objetivos levar os estudantes a:

1. Desenvolver informações críticas sobre governança ambiental em todos os níveis de tomada de decisão e ação;
2. Alcançar um amplo conhecimento sobre o domínio principal da governança ambiental com ênfase em energia e nas florestas;
3. Adquirir o conhecimento metodológico e habilidades relacionadas à concepção e gestão da governança ambiental.
No que se refere a energia, o conhecimento almejado versa sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa por meio do aumento da energia renovável, eficiência energética e acesso universal a serviços de energia, confiáveis e modernos. No que diz respeito aos recursos naturais, o conhecimento proposto discute a implementação de gestão sustentável de todos os tipos de florestas, o desmatamento, a recuperação de áreas degradadas e o aumento substancial da cobertura vegetal via florestamento e reflorestamento.

Justificativa:
A governança é determinada por regras, processos e comportamentos segundo os quais são articulados interesses, geridos os recursos e exercido o poder para alcançar resultados. Um modelo de governança é uma representação ou interpretação simplificada da realidade. Ela abrange a distribuição de autoridade e responsabilidade para atingir objetivos predeterminados. Além da estrutura de poder, a governança inclui o processo de delineamento de estratégia, de escolha de lideranças responsáveis pela sua implantação e de monitoramento do cumprimento das metas assumidas. A governança deve, portanto, transcender os governos e inserir uma estreita colaboração dos agentes sociais locais, regionais e globais.
O mais apropriado roteiro do futuro no enfrentamento das mudanças climáticas ainda é o Acordo de Paris. Por isso, torna-se importante assegurar a eficácia da governança ambiental na implantação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (CND), tanto pelo UNFCCC, como pelos países que referendaram o Acordo em 2016. Além da governança ambiental nas esferas internacional e nacional, o desenvolvimento de competências humanas e tecnológicas e a mobilização e alocação dos recursos financeiros constituem dimensões determinantes para o atingimento das metas. Se, de um lado, a mobilização de recursos constitui um desafio, sua alocação eficiente exige multiplicidade de competências críticas. Para identificar estas competências, cabe valorizar as experiências de mobilização, alocação e controle de fundos existentes dedicados à indução do desenvolvimento sustentável.
Com referência à governança ambiental, a ciência trouxe valiosas contribuições para alertar sobre as nefastas consequências da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Em seguida, suas análises fundamentaram os cálculos que resultaram nas contribuições nacionalmente determinadas e referendadas. Cabe agora aos responsáveis pelas políticas públicas assegurar que as metas assumidas em Paris sejam alcançadas. Para isso, a governança ambiental, se pauta por regras, processos e comportamentos segundo os quais são articulados interesses, geridos recursos e exercido o poder para alcançar resultados que respondem com eficácia aos desafios ambientais. Somente assim as esperanças despertadas serão correspondidas, apesar das incertezas e das adversidades, para a redução das emissões de gases de efeito estufa, na recuperação de áreas degradadas e na preservação da biodiversidade.

Conteúdo:
Temas:
1. Tendências Mundiais e desafios ambientais.
2. Plano Nacional de Mudanças Climáticas, Acordos de Paris 2015 e ODS 2030. 

3. Governança do Acordo de Paris: liderança, estratégia e monitoramento.
4. Mobilização e alocação dos recursos em escala global.
5. Governança da CND/Brasil: liderança, estratégia e monitoramento.
6. Estratégias para elevar a eficiência energética e ampliar as fontes renováveis.
7. Redução do desmatamento e recuperação de áreas degradadas.
8. Mobilização e alocação de recursos financeiros no Brasil.
9. Politicas ambientais e modelos de governança
10. Cenários pós-2030: análise e prioridades.

Metodologia
Este curso é uma oportunidade para os alunos aprofundarem a compreensão de questões relevantes de governança ambiental por meio de leituras prévias selecionadas, redação de um ensaio e de um artigo a ser publicado. Em complemento, a discussão com profissionais com larga experiência nos temas propostos, apoiará o delineamento de uma visão dos desafios locais e globais relacionados à governança ambiental. Leituras prévias e discussão em sala de aula também contribuirão para desenvolver nos alunos competências e habilidades para empreender e dirigir ações prioritárias relacionadas ao desenvolvimento sustentável.

Cronograma 2018:
Leituras prévias: As leituras prévias serão indicadas aos pós-graduandos inscritos com antecedência ao inicio das aulas. Encontro presencial: No dia 07 de março, quarta-feira, das 18:00 às 19:00 horas, será realizado o encontro presencial dos pós-graduandos inscritos com os professores responsáveis pela disciplina (01 hora/aula). Ensaio a ser entregue antes do início das aulas: O ensaio contendo a síntese das leituras prévias será encaminhado ao endereço mudarfuturo@usp.br até 15 de março de 2018. Aulas: As aulas serão ministradas na 2a feira 19 de março das 14h00 as 18h00 e nos dias 20 e 21 de março em tempo integral das 08h30 as 12h30 e das 14h00 as 18h00 (20 horas/aula). Entrega do artigo final: O artigo de 15 a 30 mil caracteres deverá ser encaminhado até 15 de maio e sua apresentação pública será feita em uma sessão presencial (04 horas/aula), em data a ser determinada.

Avaliation methods:
Avaliação: A avaliação da disciplina será feita com base na frequência e em conceitos atribuídos ao aluno, mediante análise de um ensaio e um artigo a ser subme

Notas:
Formato do artigo: O artigo deverá conter entre 15 e 30 mil caracteres em arquivo Word, com a seguinte formatação: Folha – A4; Fonte - Times New Roman ou Arial, tamanho 12; Parágrafo – anterior e posterior “0” pontos; Espaçamento entre linhas “1,5”; Alinhamento justificado; Margens – superior e esquerda 3 cm, inferior e direita de 2 cm. Indicar na primeira página o nome completo, curso e nº USP da/o aluna/o.

Critérios de avaliação do artigo: 1. Alinhamento com os objetivos da disciplina relativos à governança ambiental; 2. Expressão escrita: fluidez, clareza, ortografia, concordância, estilo; 3. Originalidade do conteúdo; 4. Conhecimento próprio sobre os temas abordados; 5. Apreciação crítica dos temas abordados.

Código de Ética: Com referência aos procedimentos de avaliação, recomenda-se aos alunos que tomem conhecimento do Código da Ética da USP, que se encontra disponível em: http://www.prg.usp.br/wp-content/uploads/CodigoEtica.pdf.

Atendimento aos alunos: Haverá plantão de atendimento aos alunos com agendamento prévio pelo e-mail: mudarfuturo@usp.br – Sala: a ser determinada.

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