Fipe comemora 40 anos com seminário sobre infraestrutura e crescimento

Nicolas Gunkel

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Para comemorar o 40° aniversário da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e o 10° ano do Nereus (Núcleo de Economia Regional e Urbana da USP), o seminário "Crescimento sem infraestrutura? Desafios para o Brasil e outros países emergentes", foi realizado na FEA, nos dias 21 e 22 de novembro. Representantes do Lemann Institute for Brazilian Studies, da University of Illinois, também participaram do evento.

Carlos Luque, presidente da Fipe, contou que anos atrás o maior problema da economia brasileira era a inflação e, portanto, os estudos da Fipe se concentravam nesse tema. Após o Plano Real, no entanto, isso mudou: "Hoje a infraestrutura é o tema mais importante da Fipe".

Tiago Toledo Ferreira, do departamento de logística e transportes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), explicou que a influência da infraestrutura para o crescimento econômico é muito grande. "Há uma tendência dos estudos de confirmar o efeito positivo da infraestrutura sobre o crescimento e essa relação de causalidade é confirmada. A infraestrutura, por meio de ganho de produtividade, tende a alimentar o crescimento econômico". O problema para países do terceiro mundo é o alto custo: "O benefício é óbvio, mas há escassez de recursos financeiros".

Especificamente no Brasil, até a Segunda Guerra Mundial o financiamento de infraestrutura era dependia de investimento privado, porém com uma regulação deficiente. Na década de 1930, houve grande aumento de demanda de serviços, como eletricidade e telefonia. E a partir da Segunda Guerra, o padrão passou a ser o de provisão pública de serviços, quando surgiram diversas empresas estatais setorizadas.

Já na década de 1990, o Brasil voltou para o padrão de operações feitas pelo setor privado, com a criação de uma lei de concessões públicas e agências reguladoras (1995). "Como efeitos iniciais, tivemos uma melhora na gestão, recuperação dos investimentos. Por outro lado, se compararmos com o que tínhamos nos anos 1970, os investimentos não são suficientes, e isso gera desafios".

Nelson Siffert, chefe do Departamento de Energia Elétrica do BNDES, comenta que a decisão do governo oferecer concessões ao setor privado para investimento nas áreas rodoviária, ferroviária, de aeroportos e energia está em direção correta. "A questão é aperfeiçoar o modelo regulatório, o ambiente institucional, o entendimento e visão da sociedade sobre as concessões. A atração do setor privado para a infraestrutura não é uma questão ideológica, é uma questão pragmática. O setor privado tem muito mais capacidade de execução que o setor público", ele afirma.

PPPs

Gesner Oliveira, professor de economia da FGV-SP, ex-presidente da Sabesp e do Cade, acredita que o modelo das PPPs (parcerias público-privadas) é uma boa solução para a infraestrutura, pois garante ótima alocação de riscos, estrutura apropriada de incentivos, contribuição para tecnologia e gestão, além de maior transparência e monitoramento dos projetos.

Segundo Oliveira, no atual ritmo de investimento, apenas em 50 anos os serviços de água e esgoto serão universais no país. Hoje, estados como Pará, Rondônia e Piauí têm uma cobertura sanitária abaixo de 40% da população, embora outros estados, principalmente no sudeste, atinjam os 90%.

Apontando que "o investimento em infraestrutura é especialmente baixo no Brasil", ele apresentou uma pesquisa da McKinsey que aponta que o ideal seria investir R$ 5 trilhões em 20 anos em infraestrutura no país, para que houvesse oferta de serviços e o crescimento econômico desejado. Hoje, os custos logísticos do país são considerados barreiras para o comércio exterior, impedindo um crescimento maior.

27/11/2013

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