Representantes de ONGs debatem a relação com o Estado

Por Breno Queiroz 

 

Para aproximar os feanos do setor público, a FEA Pública dedicou-se a promover um debate com representantes do terceiro setor, chamado “Potencialização do Setor Público”, que discutiu como se dá a interação desses com as instâncias do Estado. Como pensado pelos integrantes da FEA Pública, esse limiar entre institucionalidade e iniciativas sociais tem diversas escalas, desde maior dependência dos que prestam serviço na ponta da cadeia, até os que constroem organizações para agir dentro do próprio setor público. 

Entre os convidados, estavam justamente representantes de organizações que prestam esse tipo de reparação: Haércio Suguimoto, do CACS (Complexo Assistencial Cairbar Schutel), que presta assistência social para crianças e idosos; Francisco Álvares do Legisla Brasil, projeto para qualificação de políticos no legislativo e seleção de talentos para formar equipes de gabinete; e Letticia Diez Rey do Observatório Social do Brasil, que elabora critérios e organiza voluntários para auditar licitações e garantir transparência nas contas públicas.

Embora todos prestassem um serviço cuja competência natural é do Estado, quem começou com a fala mais insatisfeita foi Haércio, já que sua organização cuida diretamente do impacto das omissões do setor público nas pessoas. Recentemente, o CACS teve que passar por uma reformulação, graças a uma mudança nas diretrizes das políticas de Assistência Social do Município. As instalações não mais atendiam as exigências para operar na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), e por isso o financiamento da prefeitura foi encerrado. 

O Observatório Social está mais distante dos efeitos diretos da carência do poder pública, porém se posiciona exatamente entre a institucionalidade e a iniciativa social. “No fundo, no fundo mesmo, o que a gente faz é procurar saber o que estão fazendo com o nosso dinheiro”, afirmou Letticia. A partir da Lei de Acesso à Informação de 2011, a organização promove um controle social que não podia vir de um ente do Estado, que tem interesses conflitantes. 

Para terminar essa escala de fora para dentro da institucionalidade, o Legisla Brasil é a incidência direta do terceiro setor sobre o Estado. Através da formação de novos líderes, capacitados para um cargo legislativo, a organização pretende “oxigenar”, segundo Francisco, “a política institucional”. Tendo essa visão completa, das três organizações que vão da ponta ao centro, seus problemas e dificuldades, é que se dá para pensar na potencialização do setor público em conjunto com o terceiro setor.  

    

  

Data do Conteúdo: 
segunda-feira, 25 Novembro, 2019

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