Reforma tributária em discussão na Calourada do CAVC

“O Brasil está crescendo abaixo da média internacional há 30 anos”. Com essa afirmação, Maria Helena Zockun, diretora de Pesquisas da Fipe, iniciou suas observações na Mesa de Contabilidade sobre Reforma Tributária, evento da calourada do CAVC, que contou também com o professor Gustavo Vettori, do departamento de Contabilidade e Atuária. As questões discutidas na última segunda-feira (2), em torno da reforma tributária, sugeriram insatisfação e possibilidade de mudança por parte dos dois professores e debateram o papel do consumidor nesse sistema.

Uma das principais pautas a respeito da reforma tributária é a pouca praticidade que o sistema apresenta. Atualmente, o Brasil possui impostos em âmbitos federais, estaduais e municipais, com diferentes repasses e captações, alterando a arrecadação entre as diferentes regiões. Essa condição dá margem para o aumento de impostos, principalmente sobre o consumo, como explicou Maria Helena. Além disso, segundo ela, o governo tributa insumos que não deveriam ser tributados e que, da forma como é feita hoje, há uma intensificação na concentração de renda no país.

Porém, ainda com altas taxas e cada vez mais produtos taxados, a pesquisadora diz que a tributação brasileira ainda não chegou ao seu limite. Segundo Maria Helena (foto), o governo encontra maneiras para que o consumidor não perceba que houve aumento na tributação. “[O governo] vai criando formas de aumentar a arrecadação, porque a população não tem consciência de como surge essa tributação. Ela percebe que os preços dos produtos são altos, mas não sabe por que. É uma maneira de esconder a tributação no preço”, afirmou.

A excessiva tributação existente hoje, faz com que o país alcance níveis baixos no ranking de competitividade mundial. Isso se dá porque a comunidade internacional não enxerga no Brasil um ambiente atraente o suficiente quanto às taxas, em relação a outros países. Assim, existe uma desvalorização e uma queda do interesse nos negócios brasileiros. “A grande reforma no Brasil, e a primeira que deve ser feita, é aquela que lida com um problema que decorre com o modelo de federalismo que a gente adotou e da repartição de competência tributária que foi feita no passado”, afirmou o professor Vettori (foto). Pare ele, o sistema funcional tributário atual tem falhas e permite que os impostos fiquem cada vez mais fora de controle. 

                                     Solução

Semelhante a alguns outros países do mundo, que adotam o IVA - Imposto sobre Valor Agregado, Vettori acredita que o sistema tributário brasileiro deveria funcionar também nesses moldes. Segundo ele, a alternativa é viável no país, e resolveria o problema das diferentes captações em níveis federais, estaduais e municipais. “O problema é ter vários tributos sobre uma base que deveria ser tributada por um só. O que é o IVA no Brasil? Não é um, mas você tem ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, ou seja, isso mostra um pouco da complexidade, e tem vários problemas nisso. Não é só o custo do tributo, é o custo de como pagar o tributo”, ressaltou o professor.

A extinção dos impostos citados seria benéfica e substituiria um ‘poder’ dado aos governantes de atribuir aumentos na arrecadação ou mesmo na questão o incentivo fiscal, pois cada estado possui sua própria legislação para a captação do ICMS. “Esse é o imbróglio federativo que a gente tem que desfazer e isso mexe com esses três entes: a União, que se tiraria as contribuições sociais do cardápio tributário dela, dos estados se tiraria o ICMS  e dos municípios o ISS. E é muito difícil fazer isso com todos, o mundo ideal seria esse, todos esses impostos virariam um IVA”, completou Vettori.

Maria Helena Zockun também se posicionou a favor da reforma e afirmou ser possível realizá-la. “Existem propostas inteligentes, viáveis. Só que existe, por parte dos nossos governantes, um enorme temor de que, mexer nessa estrutura, volte a diminuir a arrecadação. Então,  não ousamos superar esse limite que o sistema tributário nos impõe”.

 

Autoria: Bruna Arimathea

Data do Conteúdo: 
terça-feira, 10 Abril, 2018

Departamento:

Sugira uma notícia