Novo encontro do FEA Debate discute a corrupção na política brasileira

Cientista político convidado explica mecanismos que levam a práticas corruptas

Marina Pastore

A última edição do FEA Debate, realizada no dia 1º, teve como tema a corrupção nas instituições políticas brasileiras. Com a presença de cerca de vinte participantes, o evento trouxe como convidado o cientista político Sérgio Praça, que abordou principalmente a corrupção ligada à formação de alianças entre partidos.

Sérgio iniciou o evento com uma pequena palestra antes de abrir o espaço para discussão. Numa comparação entre os sistemas políticos brasileiro e norteamericano, o cientista político analisou o discurso de alguns candidatos que declaram pretender mudar a política de alianças vigente no Brasil: "não tenho dúvida de que esses candidatos, inspirados em Obama, querem ocupar uma posição parecida no cenário político brasileiro. Mas esse esforço será em vão", diz, uma vez que a necessidade de obter apoio é colocada pela própria natureza do sistema político brasileiro. Aqui, o partido que elege o presidente em geral não possui a maior bancada na câmara dos deputados: historicamente, o número de cadeiras deste partido costuma girar em torno de 15-20%, sendo que para aprovar um projeto de lei, por exemplo, é necessária a maioria simples.

Sérgio destaca, inclusive, que certos partidos optam por não lançar candidato próprio para poder usar seu apoio como moeda de troca junto ao governo. Dessa forma, para garantir a governabilidade, o partido eleito precisa atrair outros - o que pode ser feito por diversos mecanismos, legais ou não. Um deles é a partilha de ministérios: "isso é algo normal na democracia; me arrisco a dizer que é até desejável: se um partido consegue uma bancada grande no congresso, ele tem o direito de participar da administração federal", comenta.

Outra maneira de angariar apoio é através das emendas orçamentárias, isto é, pequenos projetos de preferência de um parlamentar específico que, desta forma, obtém um meio de mostrar resultados ao eleitor. "Essa é uma moeda de troca. Muita gente confunde isso com corrupção, não por falta de informação, mas porque são muitas as notícias de casos em que esse processo foi corrupto de algum jeito - na licitação, por exemplo", diz Sérgio. A emenda em si, porém, não é sinônimo de corrupção: "é algo natural. Política se faz agradando uns e desagradando outros", completa.

Os meios corruptos de formar alianças, por sua vez, já são bastante conhecidos: o pagamento a deputados, por exemplo, conhecido como "mensalão". "É uma maneira razoavelmente recorrente de formar alianças no Brasil e também em outros países", diz o cientista político. Em mais uma comparação, Sérgio diz que, na Holanda, cada partido publica um relatório com propostas claras e objetivas antes das eleições; no Brasil, isso não acontece, o que acaba favorecendo alianças que não condizem com a ideologia de cada partido.

Este ponto levantou uma questão já abordada na edição anterior do FEA Debate, sobre propaganda política: a falta de clareza sobre as propostas divulgadas ao eleitorado brasileiro. Para Sérgio, nem sempre o mecanismo utilizado para obter alianças é completamente eficaz; os deputados tendem a votar de acordo com sua ideologia no caso de temas sobre os quais têm opinião formada. Entretanto, a política brasileira ainda está longe do nível de transparência atingido na Holanda: "tenho esperança de que esse tipo de proposta ocorra também no Brasil. Mas isso depende de nós, da sociedade civil, o que dificulta bastante, porque somos desorganizados".


Data do Conteúdo: 
sexta-feira, 3 Setembro, 2010

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