Dados mostram que a guerra às drogas já foi perdida, diz professor

Por Bruno Carbinatto

No início do século 20, a maioria dos países ocidentais, incluindo o Brasil, declarou guerra às drogas – isto é, a comercialização de substâncias prejudiciais à saúde foi proibida e criminalizada, embora o álcool e o cigarro não tenham sido afetados. Recentemente, alguns países têm feito tímidos esforços em prol da legalização, como o Uruguai e a Holanda, países onde a venda de maconha é legalizada. No Brasil, entretanto, a legislação continua extremamente restritiva e proibicionista, o que é questionado por diversos grupos e setores. A chamada “guerra às drogas” é alvo de críticas de cunho psicossocial, jurídico e até mesmo econômico. Com o objetivo de debater o assunto e propor novos caminhos, o Centro Acadêmico Visconde de Cairu (CAVC) promoveu, no dia 10/05, a mesa “Drogas: Problemas da Ilegalidade”, que contou com diversos especialistas no tema.

O professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEAUSP Valmor Slomski afirmou que é possível observar o fracasso da política de drogas brasileira nos dados econômicos. “São Paulo tem 230 mil presos; desses, 85 mil são por tráfico”, disse. Calculando o custo total disso, o professor chegou ao número de 1 bilhão e 550 milhões de reais para o tesouro do Estado. Adiciona-se a esse valor R$ 32 milhões, custo anual resultante de todos os processos judiciais por tráfico, e temos o que o professor chama de “custo da hipocrisia”. Slomski ainda calculou a receita estimada de venda de drogas no estado: 12 bilhões e 900 milhões de reais, que, se tributados a valores de cigarro e álcool, resultariam em uma receita tributária de nove bilhões de reais por ano – destes, mais de um bilhão seriam destinados para os cofres do Estado de São Paulo.

Mas não é só no âmbito econômico que a guerra às drogas é criticada. Teresa Cristina Endo (foto), professora de psicologia da PUC-SP e assessora técnica da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, explicou como as políticas de saúde pública relacionadas às drogas são precárias: “No Brasil, a história da saúde mental é movida pelo encarceramento das pessoas”. Na mesma linha, a convidada Maria Angélica Comis, vice-presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool, ressaltou que a criminalização só traz prejuízos para os usuários e para a população pobre: “O proibicionismo só esconde a real situação do uso de drogas”. Ambas concordaram que o modelo de redução de danos é o ideal – e que está longe de ser implantado no Brasil.

Nesse sentido, exemplos internacionais são bons indicativos de alternativas. O modelo finlandês “Open Dialogue” foi citado pelas palestrantes como exemplar. É um tratamento feito a partir do próprio paciente e que traz a família juntamente com o profissional de saúde mental como chave para a cura. No Brasil, o Programa Braços Abertos foi lembrado como um esforço no sentido de redução de danos, apesar dos recentes cortes realizados pela prefeitura.

Fernanda Dutra Pinchiaro, defensora pública do Estado, também esteve presente e ressaltou que política proibicionista criminaliza os mais pobres e desrespeita muitas vezes os direitos humanos. Atuante na região da Cracolândia, em São Paulo, há cerca de um ano, a defensora pública criticou as recentes operações do governo municipal na área, que resultaram na internação compulsória de diversos usuários: “A operação não foi comunicada a diversas instituições do sistema de garantias de direitos e produziu uma violência bastante intensa, não só psicológica como também física”.

Data do Conteúdo: 
quarta-feira, 16 Maio, 2018

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