Da ingenuidade à covardia

Publicado originalmente no jornal Valor Econômico (www.valoronline.com.br)
Por José Eli da Veiga (Professor Titular da FEA USP)
Publicado originalmente no jornal Valor Econômico (www.valoronline.com.br)



CLARO QUE certos investimentos seriam desinibidos pela relaxação de restrições à possibilidade de depredar recursos naturais e de poluir. Tanto quanto outros o seriam pela relaxação de restrições à possibilidade de explorar crianças ou o trabalho forçado. Ou, ainda, pela relaxação de tantas outras instituições criadas no século passado para proteger as pessoas e a natureza da voracidade desse gênero de investidores.

Como a aceleração do crescimento requer elevação da taxa de investimento de 20% para 26%, é óbvia a vantagem imediata de retrocessos sociais que removam travas impostas à apropriação "a ferro e a fogo" dos biomas nacionais.

Não se trata de saber se a proteção legal do meio ambiente é ou não entrave ao crescimento. Afinal, o sindicato que o presidente liderou no início dos anos 1980 também o era -e é. Sob prisma tão bitolado, só se pode mesmo enxergar espetáculo de crescimento em um país dotado de amplos mercados consumidores e que não ligue nem sequer para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Muito menos para uma Constituição como a de 1988. Aí está a China, onde nem existe efetivo Poder Judiciário.

Visão menos ingênua da questão supõe entendimento dos dois padrões essenciais de crescimento econômico. O que reinou quase absoluto por mais de dez mil anos foi chamado de "extensivo" por historiadores pois espalhava os acréscimos populacionais por novas áreas geográficas, enquanto o produto aumentava no mesmo compasso. Em raras ocasiões e em poucos lugares, algumas sociedades elevaram a renda per capita mediante o aumento da produtividade total dos fatores (recursos naturais, força de trabalho e capital). Mas foram proezas passageiras, que não tardaram a decair ou colapsar. Esses surtos de crescimento "intensivo" compõem a "história das grandes civilizações".

Essa forma intensiva de crescimento acabou por se tornar recorrente. Isso só foi possível porque o casamento da ciência com a tecnologia multiplicou de forma exponencial a capacidade de inovação das sociedades.

Enquanto no crescimento antigo predominava a devora de recursos naturais pela força física do trabalho humano, o alicerce do crescimento moderno passou cada vez mais a depender do uso inteligente das inovações que tornam o trabalho mais decente e qualificado, além de conservar os ecossistemas.

Por dez milênios predominou o tutano sobre o neurônio, mas isso vem se invertendo com rapidez nos últimos 150 anos. A ponto de nada poder ser mais estranho ao padrão moderno do que a ânsia de turbinar o PIB pela depredação do patrimônio natural.

Por isso, em vez de exigir recuo da legislação ambiental, o crescimento moderno se apóia na capacidade de inovação da sociedade, que resulta de forte interação entre a ciência e a tecnologia (C&T). O Brasil não voltará a crescer bastante, com constância e qualidade, enquanto não atribuir a seu sistema de C&T um valor ao menos equivalente ao que dá ao futebol.

Simples miragem, claro, para uma sociedade que se faz governar por uma coalizão incapaz de desonerar a carga tributária com contenção das despesas correntes do setor público, incapaz de fazer reformas imprescindíveis (como a da Previdência), incapaz de melhorar a eficiência do sistema judiciário, de rever a CLT etc.

Em tais circunstâncias, não passa de covardia a propensão para escolher índios, quilombolas e ambientalistas como bodes expiatórios.

A sociedade brasileira está diante de troca intertemporal. É preciso que domine anseios ilusórios por imediatos saltos triplos do PIB para que seus filhos, netos e bisnetos tenham chance de abrir caminho ao desenvolvimento sustentável.

Por isso, um estadista não cederia a pressões dos arautos de obsoleto padrão de crescimento. Ao contrário, adotaria uma estratégia focada em decisivos investimentos públicos no sistema de C&T. Assim, estimularia os melhores investidores privados, em vez de promover os jurássicos que querem fazer da Amazônia e do que resta do cerrado exatamente aquilo que seus pais, avós e bisavós fizeram da mata atlântica e da caatinga.
JOSÉ ELI DA VEIGA, 58, é professor titular e coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental da USP e autor de, entre outros livros, "Meio Ambiente e Desenvolvimento". www.econ.fea.usp.br/zeeli

Data do Conteúdo: 
segunda-feira, 28 Maio, 2007

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