Análise e Opinião - O desafio do ensino superior brasileiro

“No caso do Estado de São Paulo, a elaboração de um Plano Diretor para o ensino superior, recentemente divulgado na imprensa, que norteie as atividades do ensino e pesquisa num horizonte de tempo mais longo, é muito bem-vinda”

    O ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO, COM 4.163.733 ALUNOS MATRICULADOS EM 2004, SEGUNDO O CENSO EDUCACIONAL SUPERIOR DO INEP/MEC, APRESENTA-SE DE TAMANHO REDUZIDO, MESMO COMPARADO COM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA, APESAR DO FORTE RITMO DE CRESCIMENTO APRESENTADO NOS ÚLTIMOS ANOS. Cresceu quase 55% desde o início da década. Boa parte desta expansão ocorreu em instituições privadas, que nem sempre ofereceram padrões de qualidade adequados. O setor público também cresceu, mas, limitado pelas dificuldades impostas pela crise fiscal, não acompanhou a taxa de expansão do setor privado. Em 2004 havia 1.178.328 alunos no setor público, o que correspondia a 28,3% do total. Os cursos com maior número de matrículas foram de Administração, Direito, Pedagogia, Engenharia e Letras. 

    O principal desafio do ensino superior brasileiro é de aumentar o número de alunos matriculados ao mesmo tempo em que se elevam os padrões de qualidade. Em 2004, constata-se que 43,8% das vagas disponíveis não foram preenchidas, com ociosidade especialmente elevada de 49,5% nas instituições privadas. Ou seja, embora haja necessidade de expansão, existe grande ociosidade de vagas, devido, principalmente, ao baixo nível de renda da população. Exige-se flexibilidade e eficiência para equacionar estas questões.

    Cabe ao país encontrar os novos caminhos que facilitem a trajetória de expansão com qualidade. Precisamos encontrar o papel a ser desempenhado pelo setor público e suas formas de atuação. Todos os indicadores disponíveis mostram que as instituições públicas de ensino superior apresentam os melhores indicadores de qualidade de ensino e pesquisa, devendo ser preservadas e ampliadas, sempre respeitando os princípios de eficiência e transparência em seus gastos. A taxa de ociosidade das vagas no setor público federal é de 0,4%, nas estaduais é de 4,7% e nas municipais 26,4%. Cabe aos órgãos públicos também a adoção de mecanismos de controle de qualidade e que gerem estímulos ao aperfeiçoamento das instituições privadas, que, seguramente, terão um papel ainda mais relevante no ensino e pesquisa do Brasil.

    No caso do Estado de São Paulo, a elaboração de um Plano Diretor para o ensino superior, recentemente divulgado na imprensa, que norteie as atividades do ensino e pesquisa num horizonte de tempo mais longo, é muito bem-vinda. Para que este plano se constitua em referência das ações públicas e também para a população, é importante que ocorra um amplo debate, onde, p.e., as características da demanda entre cursos, entre as regiões e o papel das novas tecnologias sejam explicitados e acordados democraticamente. Exige-se também a criação de sistema de monitoramento dos resultados.

    O respeito à autonomia acadêmica e o atendimento aos interesses maiores da população são os fundamentos destas atividades e devem ser permanentemente acompanhados para se encontrar o melhor ritmo de expansão com qualidade. De qualquer forma, a expansão do ensino superior terá um papel decisivo na construção de uma sociedade mais democrática e mais justa, ao mesmo tempo em que se oferecem as condições mínimas de sobrevivência em uma economia internacional cada vez mais exigente de talentos e conhecimentos. 

PROF. DR. HÉLIO NOGUEIRA DA CRUZ
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

Data do Conteúdo: 
quarta-feira, 1 Março, 2006

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