|
Assine o “Semana na FEA” e receba em seu email a programação dos eventos:
03/08/2012
Doutorado - Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal – 1965 a 2010
Doutorado - Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal – 1965 a 2010
Curso: Economia
Autor: Ana Carolina Giuberti
Tipo: Doutorado
Título do Trabalho:
Resumo: No contexto de transformacoes politicas, economicas e teoricas que marcaram o periodo de 1965 a 2010, o presente trabalho estuda a politica fiscal do Governo Federal em uma perspectiva de longo prazo. Em particular, centra-se em dois pontos: no estudo do padrao de financiamento tributario e de gasto do governo e na analise institucional do processo de elaboracao, aprovacao e execucao do orcamento sob a otica da disciplina fiscal, suas alteracoes ao longo do tempo, bem como o impacto deste arcabouco institucional no resultado observado para a politica fiscal. Para contornar a falta de dados fiscais para o periodo, foram construidas series para a receita e a despesa federal, a partir de dados desagregados, obtidos de fontes primarias e publicas. Os resultados mostram que as mudancas na forma de atuação do Estado na economia levaram a distintos padroes de receita e despesa: o primeiro, ligado ao Estado como promotor da industrializacao, tem como principal fonte de receita fiscal os tributos e destaca-se pelos gastos em infraestrutura; no segundo, instituido pela Constituicao de 1988, sao as contribuicoes sociais a fonte principal de receita fiscal e, em contrapartida, destacam-se as despesas com previdencia e assistencia social. No que tange ao arcabouço institucional do orcamento, os dois processos orcamentarios identificados, o vigente no regime militar e o instituido pela Constituicao de 1988, sao analisados e comparados. Com base na metodologia estabelecida na literatura de economia politica ligada ao mainstream macroeconomico, dois indices orcamentarios e seus respectivos subindices sao construidos, e o seu comportamento ao longo do periodo analisado mostra que as mudancas realizadas resultaram em instituicoes que induzem a uma maior disciplina fiscal. O impacto destas instituicoes sobre o resultado fiscal e estudado para o periodo de 1985 a 2009 e os resultados permitem concluir que as mudancas institucionais contribuiram para um menor déficit publico.
Orientador: Fabiana Fontes Rocha
Banca: Profs. Drs. Renato Perim Colistete, Basília Maria Baptista Aguirre, José Roberto R. Afonso, Enlinson H. C. de Mattos.
Local: sala 217, FEA-5
Horário: 09h00
Autor: Ana Carolina Giuberti
Tipo: Doutorado
Título do Trabalho:
Resumo: No contexto de transformacoes politicas, economicas e teoricas que marcaram o periodo de 1965 a 2010, o presente trabalho estuda a politica fiscal do Governo Federal em uma perspectiva de longo prazo. Em particular, centra-se em dois pontos: no estudo do padrao de financiamento tributario e de gasto do governo e na analise institucional do processo de elaboracao, aprovacao e execucao do orcamento sob a otica da disciplina fiscal, suas alteracoes ao longo do tempo, bem como o impacto deste arcabouco institucional no resultado observado para a politica fiscal. Para contornar a falta de dados fiscais para o periodo, foram construidas series para a receita e a despesa federal, a partir de dados desagregados, obtidos de fontes primarias e publicas. Os resultados mostram que as mudancas na forma de atuação do Estado na economia levaram a distintos padroes de receita e despesa: o primeiro, ligado ao Estado como promotor da industrializacao, tem como principal fonte de receita fiscal os tributos e destaca-se pelos gastos em infraestrutura; no segundo, instituido pela Constituicao de 1988, sao as contribuicoes sociais a fonte principal de receita fiscal e, em contrapartida, destacam-se as despesas com previdencia e assistencia social. No que tange ao arcabouço institucional do orcamento, os dois processos orcamentarios identificados, o vigente no regime militar e o instituido pela Constituicao de 1988, sao analisados e comparados. Com base na metodologia estabelecida na literatura de economia politica ligada ao mainstream macroeconomico, dois indices orcamentarios e seus respectivos subindices sao construidos, e o seu comportamento ao longo do periodo analisado mostra que as mudancas realizadas resultaram em instituicoes que induzem a uma maior disciplina fiscal. O impacto destas instituicoes sobre o resultado fiscal e estudado para o periodo de 1985 a 2009 e os resultados permitem concluir que as mudancas institucionais contribuiram para um menor déficit publico.
Orientador: Fabiana Fontes Rocha
Banca: Profs. Drs. Renato Perim Colistete, Basília Maria Baptista Aguirre, José Roberto R. Afonso, Enlinson H. C. de Mattos.
Local: sala 217, FEA-5
Horário: 09h00
« 1 »