Mestrado - Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros

Tipo de evento: 
Defesa
Data e hora: 
14/09/2018 - 14:30 até 17:30

 

Leandro Mendes Barbosa

Mestrado - Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros

Orientadora: Profª. Drª. Fabiana Rocha 

Comissão: Profs. Drs. Ricardo Batista Politi, Fernando Antonio Slaibe Postali e Enlinson Henrique Carvalho de Mattos

Local: Sala 215, FEA-05

Resumo *

O objetivo desta dissertação é investigar a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período entre 2001 e 2015 e verificar como esta é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Para tanto, foram apresentadas as configurações institucionais da política fiscal das Unidades Federativas e definidas duas medidas diferentes de saldo primário, uma delas incluindo e outra excluindo as receitas e despesas com transferências intergovernamentais. Através das referidas medidas foram aplicadas técnicas de dados em painel para avaliar se a relação Dívida/PIB influenciou positivamente o Saldo Primário (Modelo de Bohn: 1998, 2008). Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que a evidência de não sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências intergovernamentais. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os Estados das regiões Sul e Sudeste, pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando é usado o saldo primário usual, passando a atendê-la quando as transferências intergovernamentais são desconsideradas. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância.

* Resumo fornecido pelo autor

Departamento:

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