Doutorado - Ensaios em avaliação de políticas ambientais

Tipo de evento: 
Defesa
Data e hora: 
07/08/2020 - 09:30 até 12:30

 

Maria Alice Móz Christofoletti

Doutorado - Ensaios em avaliação de políticas ambientais

Orientadora: Profª. Drª. Paula Carvalho Pereda

Comissão: Profs. Drs. Rudi Rocha de Castro, Andrea Lucchesi e Ariaster Baumgratz Chime

Link youtube: https://youtu.be/hQv0lQng0cY

Resumo*

Esta tese examina três tópicos relacionados às políticas atuais e potenciais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil.
O primeiro capítulo, intitulado “Efeitos distributivos sobre bem-estar e emissões de políticas tributárias energéticas  no Brasil” calcula a intensidade de carbono de 128 produtos consumidos por famílias brasileiras e utiliza um rico conjunto de dados nacionais para investigar os impactos de curto prazo das políticas tributárias incidente em bens energéticos durante os anos 2000. Os resultados indicam que 1.5% do total de emissões de energia entre 2010 e 2018 (ou 57 MtCO2e) poderiam ter sido evitados na ausência de reduções de impostos sobre diesel, eletricidade e eletrodomésticos, bem como aumentos nos impostos sobre a gasolina. Esses resultados também sugerem que os impostos sobre o preço final da gasolina são progressivos e têm um impacto negativo nas emissões totais de energia das famílias devido aos efeitos de substituição. As mudanças nos preços da eletricidade são regressivas e têm grandes efeitos nas emissões domésticas. Políticas mais “amigáveis”' ao meio ambiente, como subsídios ao etanol, são custo-efetivas para reduzir as emissões, apesar de seu pequeno efeito nas emissões totais da economia. O entendimento de quais níveis de renda se beneficiam dos impostos e subsídios incidentes em bens energéticos é fundamental para obter apoio público para um mix de energia sustentável, conforme prometido pelo país em seu NDC.
O segundo capítulo, intitulado “Vencedores e perdedores: os impactos distributivos de um imposto sobre o carbono no Brasil”' continua investigando como instrumentos políticos alternativos, tais como imposto sobre o carbono, influenciam as emissões e o bem-estar dos brasileiros e quais são as oportunidades de implementar tais instrumentos em um contexto de reforma tributária. As estimativas sugerem que é possível observar o primeiro dividendo ambiental no contexto brasileiro, pois o imposto sobre o carbono poderia reduzir as emissões anuais de GEE em até 4.2%. No entanto, como as famílias de baixa renda são menos sensíveis à mudanças de preços da maioria dos bens intensivas em carbono, elas sofrem uma maior perda de bem-estar frente ao imposto (0.10% das despesas totais, em comparação com 0.06% para famílias mais ricas). Famílias mais pobres também são mais propensas a sofrer um efeito indireto frente ao maior consumo relativo de bens como “alimentos e bebidas” e “habitação”. Mudanças significativas no total de GEE exigiriam uma taxa de imposto mais alta, o que reforçaria a regressividade da política. Esses resultados indicam que as estratégias de compensação, como uma transferência de renda, precisam ser consideradas pelo governo para reduzir o ônus imposto às famílias mais pobres. Dadas as complexidades significativas no sistema tributário brasileiro, a geração de um segundo dividendo ambiental só poderia ser observada se o país implementasse o mecanismo de precificação de carbono como parte de uma reforma tributária estrutural mais ampla.
O terceiro capítulo, intitulado “O compromisso descentralizado e voluntário reduz o desmatamento? Os Efeitos do Programa Municípios Verdes” utilizam descontinuidade de regressão e um conjunto de dados espaciais de alta resolução (1.781.122 pixels cobrindo 162.242 km2) para examinar o efeito sobre as taxas de desmatamento de um programa voluntário implementado em 2011 no Pará, estado que possui uma das mais elevadas taxas de desmatamento. Evidências sugerem que aproximadamente 8.0 MtCO2/ano foram evitadas de serem liberadas na atmosfera graças ao programa, e a extrapolação de estimativas para a área total do estado do Pará indica que 41% do desmatamento na região amazônica entre 2015 e 2018 poderia ter sido evitado usando similares iniciativas. Como o Brasil se comprometeu, através de seu NDC, a eliminar 

*Resumo fornecido pelo autor

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