Doutorado - “Eficiência dos gastos públicos: Análise nas regiões de saúde do Estado de Minas Gerais”

Tipo de evento: 
Defesa
Data e hora: 
22/06/2017 - 09:00 até 12:00

MARIA APARECIDA SOARES LOPES

Doutorado

Título: “Eficiência dos gastos públicos: Análise nas regiões de saúde do Estado de Minas Gerais”

Orientador/Presidente: Prof. Dr. Luis Eduardo Afonso

Comissão Julgadora: Profª Drª Patrícia Siqueira Varela, Prof. Dr. Marcelo Caldeira Pedroso, Prof. Dr. Paola Zucchi e Prof. Dr. Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco

Local:  na sala 215, FEA-5

 

Resumo

O objetivo geral deste estudo foi analisar a eficiência da execução dos gastos públicos na função saúde e a melhoria das condições de saúde representada pelos indicadores de saúde, nas Regiões de Saúde (RS) mineiras no período de 2010 a 2014. A proposta da análise da evolução dos recursos executados destinados ao financiamento da função saúde, que se transformam em gastos públicos e o que se espera de retorno na forma de resultados finais (outcomes), considerando que a melhoria das condições de saúde da população, e seus efeitos nos indicadores das regiões de saúde mineiros. Verificamos os níveis de eficiência técnica dos gastos públicos na função saúde nas RS de Minas Gerais, em relação ao indicadores de saúde: Taxa de mortalidade infantil e Taxa de mortalidade materna, aplicando a técnica Decision Envelopment Analysis (DEA) pelo método de Retornos Variáveis de Escala VRC/BCC, orientado para os outputs, em todos os anos do período, de 2010 à 2014. Como resultados as fronteiras de eficiência foram compostas por 28 RS no ano de 2010 e por 33 RS em 2011, por 42 RS em 2012. Em 2013, baixou o número para 29 RS eficientes e em 2014, reduziu para 22 RS eficientes. Apresentamos as RS que serviram como referência para o cálculo da eficiência das demais RS. Algumas RS foram eficientes em pelo menos um dos anos, pelo método BCC. As RS com um score de eficiência menor que 100% foram consideradas ineficientes, pois apresentaram escores abaixo da fronteira de eficiência. Calculamos também a eficiência pelo método CRS/CCR, orientado para os outputs com retornos constantes de escala. O CCR por ter retorno de escala constante, validou as RS eficientes por seu rigor na eficiência total do modelo. O CCR apresentou poucas regiões de saúde como eficientes. Em 2010 as RS de Santos Dumont e Varginha; em 2011 a RS de Santos Dumont; em 2012 as RS de Contagem, Minas Novas e Nanuque; em 2013, as RS de Viçosa e Santos Dumont; e em 2014 foram eficientes as RS de Viçosa, Guaxupé e Ituiutaba. Aplicamos a DEA nas 13 Regiões Ampliadas de Saúde pelo mesmo modelo de BCC com orientação a outputs, e o no modelo CCR para consolidar as DMUs eficientes. As Regiões Ampliadas de Saúde eficientes em todos os anos, foram: Jequitinhonha e Oeste. Enquanto as ineficientes foram as Regiões Nordeste, Noroeste e Norte. Considerando a estimação do nível de eficiência pelo método BCC, na DEA, optamos por observar no detalhe, analisando os indicadores na área da saúde dos munícipios que compõem essas Regiões de Saúde que foram  ineficientes em todos os anos do período analisado. Assim, verificamos a evolução de 12 indicadores de saúde dos municípios das Regiões de Saúde de  Itaobim, Janaúba, Manga, Montes Claros, Salinas, Uberlândia, Araxá e Uberaba. Analisou-se a evolução dos indicadores municipais apresentados, das RS ineficientes em todos os anos analisados, e constatou-se que a maioria dos municípios dessas RS contribuíram para a ineficiência das mesmas. Com base nos resultados de eficiência verificados para cada RS, e a análise dos indicadores municipais nas RS ineficientes, verificou-se o cumprimento das metas pactuadas pelas RS junto aos seus municípios, como o atendimento aos objetivos pactuados. Considerando que, cada município compromete-se com a sua RS, o que entregará de resultado em termos de eficiência. Quanto ao atendimento aos objetivos firmados junto à RS, constatou-se que a maioria  dos munícipios, com poucas exceções, das RS de Itaobim, Uberlândia, Araxá, Uberaba, Janaúba, Manga, Montes Claros e Salinas não atenderam as metas pactuadas em sua totalidade. Entendemos que os municípios que deixaram de atender as metas pactuadas, descumprindo o contrato firmado, contribuíram com a ineficiência das suas RS.  Quanto a obrigatoriedade da entrega do Relatório Anual de Gestão (RAG), constatou-se que a maioria do municípios de todas as RS, com poucas exceções, entregaram o RAG e cumpriram com a suas metas de gestão.

 

 

 

 

Departamento:

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