Tese aponta causas da crise financeira da USP

Matéria e Fotos: Cacilda Luna

Defesa Alexandre

Cinco decisões tomadas pelas instâncias superiores da Universidade de São Paulo foram responsáveis pelo desequilíbrio financeiro da instituição, segundo tese de doutorado defendida por Alexandre Hideo Sassaki, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEAUSP). Com o título “Governança e Conformidade na Gestão Universitária” e sob a orientação do professor Jacques Marcovitch, o estudo focou o período de 2010 a 2013. A pesquisa foi feita com base em periódicos e documentos oficiais e públicos da Universidade.

Sassaki afirma que as decisões, vistas de forma independente, não seriam capazes de provocar o desequilíbrio, mas sim “a implantação combinada das ampliações de gastos em curto período de tempo, sem a devida avaliação dos impactos cruzados das decisões e sem os devidos estudos dos efeitos financeiros das decisões a médio e longo prazos”. O pesquisador concluiu, também, que “os freios, os contrapesos falharam”. Segundo suas observações, houve a ausência de “uma força independente” que conseguisse expor os riscos de desequilíbrio e “impedir o processo de expansão de gastos”.

O estudo apontou as cinco decisões que impactaram as finanças da Universidade: o crescimento do quadro de pessoal, a partir de 2011, com o aumento de 6,27% no número de servidores técnico-administrativos e de 3,87% no número de docentes; as movimentações de carreira dos servidores técnico-administrativos, a ampliação do número de beneficiários e os reajustes do auxílio alimentação e do vale refeição.

Em consequência dessas medidas, Sassaki afirmou que “houve a necessidade de lançar mão das reservas previdenciárias” para suprir o fluxo anual de despesas da Universidade. A USP, que vinha registrando superávit devido ao aumento dos repasses vinculados ao ICMS, a partir de 2011 sua folha de pagamento passou a ultrapassar de forma permanente a sua receita anual. Uma situação que foi se agravando com a queda da arrecadação e que levou a Universidade  a adotar os programas de demissão voluntaria.

Ao final de sua arguição, Alexandre Hideo Sassakia apontou as falhas observadas no processo de decisões que resultaram no desequilíbrio financeiro da USP: a ausência de instrumentos de gestão de riscos, a falta de análise dos impactos cruzados; o encaminhamento de propostas ao Conselho Universitário (CO) com projeções de impacto financeiro subdimensionado, a deficiência na avaliação dos impactos plurianuais e dos riscos decorrentes; a alteração na estrutura administrativa prevista originalmente no Regimento da Universidade e, finalmente, o uso de reservas (estoque) como se fossem semelhantes à receita (fluxo).

A tese defendida por Alexandre Sassaki inclui um conjunto de sugestões e recomendações no sentido de aperfeiçoar os processos de governança universitária, tais como a ampliação das atribuições estatutárias da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) do Conselho Universitário, a consolidação de todas as informações financeiro-orçamentárias em uma única base de dados, atualizada periodicamente; o monitoramento da execução orçamentária com a divulgação trimestral do informe comparativo do projetado e do realizado; a criação e consolidação de unidade de monitoramento e controle como função técnica e de atuação independente.

Outras recomendações apresentadas são o encaminhamento, aos conselhos superiores, das projeções orçamentárias de três a cinco anos para decisões que impliquem no aumento de despesas com impactos plurianuais; estabelecimento e manutenção de reservas equivalentes a um percentual do orçamento da USP; obrigatoriedade de desenvolvimento e aprovação do plano plurianual de obras e reformas além da elaboração de relatório anual “Estado da Universidade” a ser submetido ao Conselho Consultivo da Universidade e seu encaminhamento ao governador do Estado.

A tese de doutorado foi aprovada por unanimidade pela banca examinadora, composta pelo presidente da Fapesp e ex-reitor da USP, José Goldemberg, o controlador-geral da USP, Fernando Dias Menezes de Almeida, o professor Eliseu Martins, ex-diretor da FEAUSP e docente do departamento de Contabilidade e Atuária, e a professora Nina Beatriz Stocco Ranieri, do departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP. Esta tese está inserida na linha de pesquisa “Governança Universitária”, desenvolvida na FEAUSP, que resultou no Dossiê “Universidade em Movimento” publicado na Revista USP/ Número 105. 

Data do Conteúdo: 
quinta-feira, 3 Novembro, 2016

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