Seminário Internacional discute reformas no Brasil e no Japão

Texto e fotos: Ingrid Luisa

Pode até não parecer, mas Brasil e Japão possuem sim várias coisas em comum. O problema previdenciário no Brasil é algo que o Japão enfrenta há anos, e temos muito a aprender com as medidas tomadas por eles. Para levantar essa discussão, e também falar sobre as reformas em andamento, o professor Gilmar Masiero, do departamento de Administração da FEAUSP e coordenador do ProÁsia (Programa de Estudos Asiáticos), promoveu, no dia 24 de agosto, um seminário sobre esses temas.

O professor Masiero ressaltou a importância de se levantar esse debate para os estudantes intercambistas, “para administrar organizações no Brasil [disciplina que ele leciona], a gente precisa conhecer bastante o contexto, e esse está sendo altamente discutido com base nas reformas”. Compuseram a mesa do seminário o professor Hélio Zylberstajn, da FEAUSP; Akihiro Nakae, da Teikyo University, e Masato Ninomya, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Japão vs Brasil

FotoDiferenças e semelhanças entre os dois países foram o pano de fundo do seminário. A questão previdenciária, um problema que o Brasil enfrenta e está tentando resolver, já vem sendo discutida no Japão há mais de 20 anos. O professor Nakae apresentou o plano de estratégias para resolver esses problemas no Japão até 2060, que incluem limitação de pagamentos governamentais para tratamento de doenças mais simples (citando até a ‘gripe’ como exemplo) e redistribuição de serviços médicos para regiões mais pobres.Ele salientou que as medidas tomadas nos dois países são propostas de maneiras diferentes, no Japão eles visam resolver o problema através de um processo de implementação gradual de soluções, que mitiguem as dificuldades crescentes de sustentabilidade da saúde social, o que não se vê no Brasil.

Por aqui, a grande mudança se baseia nas reformas propostas pelo atual governo para o país. O professor Hélio Zylberstajn relata que as mudanças  são difíceis, pois elas querem alterar a Constituição vigente, mas apontou um dos pontos cruciais para o problema: o excessivo gasto brasileiro com a previdência (cerca de 12% do PIB), sendo que o Brasil não é um país de idosos como o Japão. Ele ainda destacou a questão das aposentadorias integrais dadas a funcionários públicos, alegando que a maioria da verba destinada para a previdência vai para uma minoria da população.

Outro ponto importante da reforma na opinião dos palestrantes  é a adoção da idade mínima para aposentadoria. Hoje, no Brasil, esse não é um fator obrigatório, com o cidadão podendo se aposentar com menos de 65 anos se tiver cumprido os anos de trabalho determinados por lei. O professor Ninomya chamou atenção para a diferença da carga de trabalho no Brasil e no Japão, afirmando que esse é um fator que contribuiu para o alto desenvolvimento do país asiático, tendo se reerguido de todas as crises a custo de muito empenho da população.

Comparando planos de governo, Ninomya também frisou que essas reformas não seriam possíveis no governo anterior, já que ela adotava uma postura rígida em relação à manutenção das leis trabalhistas (CLT). A já aprovada reforma trabalhista também foi citada como uma conquista, dando louros ao deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), um dos principais relatores dessa mudança. É consenso entre os professores que a flexibilização das relações de trabalho trará melhorias para todas as classes.

Interação com os alunos e esclarecimentos

A participação da plateia foi essencial para a condução das discussões. Uma das perguntas questionou a rígida política de imigração japonesa, alegando não fazer sentido a negação da mão de obra estrangeira, já que o país sofre com o problema do envelhecimento populacional. O professor Nakae havia ilustrado, com diversos gráficos sobre o país, que os idosos custam 4,7 vezes mais do que os jovens, mas ele respondeu à pergunta afirmando que, mesmo com o mundo globalizado, o Japão ainda é um país conservador e homogêneo. Por isso, para não perder suas características e cultura, um controle e cuidado maior com a imigração é adotado. Mesmo assim, ele frisou que, se a decisão estivesse em suas mãos, haveria uma maior abertura nessa política.

“Por que no Brasil existem tantas leis trabalhistas?”, foi outro questionamento levantado por um estudante estrangeiro. Apesar de serem a favor da flexibilização, os professores esclarecem ao aluno que, no Brasil, se fazem necessárias leis que garantam direitos básicos, pois não há como depender do bom senso de todos para que eles sejam garantidos.

O professor Masiero encerrou o seminário enfatizando que discussões como essas devem estar mais presentes no cotidiano, para o crescimento de nosso país.

Data do Conteúdo: 
quarta-feira, 6 Setembro, 2017

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