Governança pública promove avanços socioambientais na Amazônia

Autora: Beatriz Arruda

Do ano de 2004 para 2012, a área de floresta desmatada na Amazônia diminuiu consideravelmente, passando de 27 mil km² para 5 mil km² por ano. A tese de doutorado de José Paulo Ribeiro Capobianco, que tem como tema “Governança socioambiental na Amazônia Brasileira na década de 2000”, volta-se justamente para essa questão. Nela, o pesquisador analisa as políticas adotadas pelo governo federal nos anos 2000 que contribuíram para avanços socioambientais e controle do desmatamento . O trabalho foi apresentado no Seminário “Os Acordos de Paris: Competências Humanas e Geração de Trabalho IV - Governança na Amazônia”, no dia 03 de maio, na FEAUSP.

Até 2004, o desmatamento da Amazônia apresentou um comportamento irregular, com altos e baixos, mas sempre com uma tendência ascendente. Em 1990, o governo mudou a sua posição em relação à região, não mais incentivando a ocupação da área, discurso tão presente em décadas anteriores, e deu início às políticas de conservação da Amazônia. A mudança mais concreta, no entanto, aconteceu entre 2003 e 2010, quando os assuntos relativos à região íram da esfera do Ministério do Meio Ambiente e passaram a ser uma intervenção coordenada pela Casa Civil da Presidência da República. Com essa alteração na estratégia de defesa da Amazônia, foram implementadas três frentes de ação pelo governo: o Plano Amazônia Sustentável (PAS), o Plano BR 163 Sustentável e Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Justamente neste período, observa-se um declínio contínuo do desmatamento - com apenas um aumento entre 2007 e 2008.

Gráfico _inpe

Com o intuito de observar outras variáveis que pudessem estar relacionadas à diminuição do desmatamento, Capobianco verificou as duas principais commodities da região - soja e carne - e o crédito rural - principal estímulo ao desmatamento. Ao mesmo tempo em que o desmatamento diminuía, aumentava-se a área plantada de soja e destinada ao rebanho bovino, mostrando que as forças de mercado não estavam influenciando na diminuição do desmatamento.

Entre os fatores que influenciaram na queda, está o aumento no número de unidades de conservação, decorrente da mudança no processo de criação dessas áreas, que priorizou os territórios com maior grau de ameaça de disputa territorial. Segundo dados da pesquisa, antes de serem transformados em unidades de conservação, a média de desmatamento desses territórios era de 47.300 hectares/ano. A partir da criação das unidades, a média caiu para 16.000 hectares/ano, o que configurou uma redução de 66% do desmatamento nesse perímetro.

Houve também um processo de expansão da percepção de governabilidade na região, ou seja, instituiu-se a ideia de que havia uma ação extremamente forte, consistente e permanente de controle. As dezenas de operações realizadas pela polícia federal, entre elas, a operação Curupira, e a maior densidade política - instituída com a ação da Casa Civil da Presidência da República no problema da Amazônia - gerou uma mudança de padrão. “Estabeleceu-se uma espécie de tolerância zero, a sociedade passou a compreender que o risco de ser preso era maior. O risco da legislação do desmatamento ilegal se tornou extremamente alto e passou a ser preciso se enquadrar”, afirmou o pesquisador.

Amazônia: mercado e sustentabilidade

No mesmo encontro, Alfredo Lopes, filósofo e escritor manauara, comentou a importância da Amazônia para o Brasil alcançar os compromissos determinados nos Acordos de Paris. O projeto Cadaf - relacionado ao controle da dinâmica do carbono na região - é uma das maiores contribuições. Ligado ao Manejo Florestal Sustentável (MFS), a proposta é retirar as árvores adultas, que passam a emitir carbono, e plantar novas árvores - que emitem oxigênio enquanto estão em desenvolvimento. Segundo ele, tal prática, feita de maneira sustentável e sem arrastes, geraria novos empregos na região e fortaleceria a floresta.

manejo florestal

Para Lopes, ao invés de punir, a máquina pública poderia ensinar os modos sustentáveis de aproveitar a Amazônia economicamente. A madeira, por exemplo, é um produto econômico muito rentável, que custa cerca de 4.000 dólares por m³. Uma atividade não predatória da madeira ocuparia mão de obra intensiva e contribuiria para o Brasil. Além disso, um problema enfrentado atualmente é a alta burocracia na região, que impede o estabelecimento de empresas que favorecem a questão ambiental, como a indústria de placas solares. 

Segundo ele, faltam gestores na região que saibam olhar as oportunidades de uma maneira inteligente, que possibilitem a geração de riquezas. “Não há outro jeito de se gerar riqueza que não seja dando ao bioma um papel econômico, só assim se conserva. Se você proíbe, começa a se ter uma disfunção da proibição”.

Data do Conteúdo: 
quarta-feira, 10 Maio, 2017

Departamento:

Sugira uma notícia