Mestrado - Saneamento básico e value for money nas parcerias público-privadas no Brasil

Tipo de evento: 
Defesa
Data e hora: 
17/01/2020 - 10:00 até 13:00

 

Jeferson Brás de Lima

Mestrado - Saneamento básico e value for money nas parcerias público-privadas no Brasil

Orientador: Prof. Dr. Nuno Manoel Martins Dias Fouto

Comissão: Prof. Drs. Frederico Araujo Turolla, Alessandro Ranulfo Lima Nery e Flávio Hourneaux Junior

Local: Sala 217, FEA-5

Resumo*

Considerado uma área chave de investimentos em infraestrutura devido ao seu potencial gerador de receitas em diversos segmentos e mitigador de diferenças regionais, o saneamento básico brasileiro tem sido deixado de lado há vários anos. Atualmente, 20% da população ainda não contava com abastecimento de água e 40% não tinha acesso ao esgotamento sanitário, com esses números variando entre os estados.
Para dinamizar os investimentos no setor, a presença de empresas privadas no setor por meio de concessões e parcerias vem ganhando força e apoio por parte de municípios. Porém, a forte presença de companhias estaduais e um modelo de concorrência desigual tem freado a expansão privada no saneamento. Para mostrar que a tomada privada pode ser interessante ao Estado e sociedade, a ferramenta do Value for Money é utilizada em diversos países para demonstrar se há geração de valor na contratação privada frente à iniciativa puramente pública.
Baseado em um estudo de caso no município de Atibaia (São Paulo), este trabalho se propôs a entender como essa ferramenta foi aplicada à PPP municipal em esgotamento sanitário.
A construção do VfM, se deu mais por características subjetivas do que objetivas, carecendo de estudos financeiros que realmente mostrassem a prevalência do investimento privado sobre o público. O que se percebe é a importância do saneamento para o município e a solução de um problema de forma rápida, sem olhar para os custos futuros desta parceria, criando alguns conflitos de intesse e necessidade de negociações de reequilíbrios econômico-financeiros para manutenção da PPP.

*Resumo fornecido pelo autor

Departamento:

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